6ª Reunião Ordinária mês de julho

(SEGUNDA-FEIRA – 10/07/2017)

 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/17 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 107, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A COMISSÃO ESPECIAL OPINA PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

PROCESSO Nº 280/17            AUTORIA: VEREADOR PAULINHO COSTA

 

 

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER CONTRÁRIO DA CCJR AO  PROJETO DE LEI Nº 068/17 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AVC (ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL) NO MUNICÍPIO DE  GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO Nº 523/17            AUTORIA: VEREADOR MARCION DA FUSOBRAS

                                               SUBSCRITO POR 14 VEREADORES

 

 

03 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/17 – AUTORIZA PAGAMENTO PELO TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES AO CIRCUITO TURÍSTICO “TRILHAS DO RIO DOCE-TRD” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 511/17            AUTORIA: EXECUTIVO MUNICIPAL

 

 

04 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 001/17 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/17 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO COSTA – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 196, DE 18 DE JUNHHO DE 2015, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 630/17            AUTORIA:  CCJR

 

05 – PRIMERIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 083/17 – DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 586/17            AUTORIA: VEREADOR JUNINHO DA FARMÁCIA

 

 

06 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 053/17 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AS COMISSÕES OPINAM PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº 432/17            AUTORIA: VEREADOR WALDECY BARCELLOS

 

 

07 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/17 – DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO VALADARENSE AO SENHOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA. A COMISSÃO OPINA PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA.

PROCESSO Nº                       AUTORIA: VEREADOR ROBINHO MIFARREG

                                               SUBSCRITO POR 20 VEREADORES