Mesa Diretora se reúne com assessores parlamentares

Reunião teve como objetivo prestar orientações relacionadas às questões administrativas e legislativas da Câmara Municipal

Nomeados para atuarem nos gabinetes dos 21 vereadores eleitos para a Legislatura 2017/2018, os assessores parlamentes se reuniram com a Mesa Diretora da Câmara Municipal na tarde da última sexta-feira (10/02). O encontro teve como objeto otimizar o trabalho do Legislativo e prestar um serviço de qualidade à população. A diretora da Câmara, Elcyone Maria da Silva e o Chefe da Assessoria de Imprensa e Comunicação Social, jornalista Marcos Mendes, também participaram da reunião.

“Na verdade foi uma conversa para conhecermos os assessores que irão trabalhar na Casa, dar boas-vindas e orientá-los com relação às questões administrativas e legislativas da Câmara Municipal”, disse o presidente da Câmara, o vereador Paulinho Costa. “Pedimos que cada Assessor dê o melhor e atue com coerência e respeito dentro e fora dos gabinetes”, finalizou Paulinho Costa.

O jornalista Marcos Mendes ministrou palestra sobre conduta e ética no serviço público. Há pouco mais de duas semanas, a Mesa Diretora havia se reunido com os servidores comissionados que vão trabalhar na Câmara Municipal.

Projeto de resolução 003/2017 não será promulgado

Aprovado em duas votações, o projeto de Resolução 003/2017, que promoveu mudanças no benefício do Vale Alimentação, não será promulgado, sendo assim enviado para arquivo. O beneficio criado em 2013, havia sido estendido aos vereadores. A decisão, anunciada no fim da tarde de sexta-feira (10/02) foi tomada pelos 18 parlamentares que compõe o bloco da maioria na Câmara Municipal.

Câmara economiza 1,8 milhão com Plano de Austeridade

Medidas de contenção de despesas têm como objetivo minimizar os a queda nas receitas do município

O Plano de Austeridade, anunciado pela Câmara Municipal no início do ano para aliviar as despesas do legislativo já representa economia de R$ 1.807.360,09 aos cofres da Casa. O valor foi anunciado pelo presidente da Câmara, o vereador Paulinho Costa (PDT), durante a 7º reunião ordinária de fevereiro. Com a redução, além de cumprir com os percentuais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (70% folha de pessoal e 30% custeio), vai permitir ao Legislativo ampliar os projetos destinados à população, entre eles o Internet Gratuita e cursos de capacitação e qualificação.

Entre as ações aprovadas pelos vereadores para integrar o Plano de Austeridade está o não pagamento do 13º salário dos vereadores em 2017 e a nomeação de cargos comissionados e assessores dos parlamentares somente a partir de fevereiro. O pacote de medidas incluiu ainda o não pagamento da verba de gabinete no mês passado.  A mesa diretora determinou também a revisão de todos os contratos mantidos pelo Legislativo.

Para elaborar o Plano de Austeridade, a Câmara Municipal teve como respaldo os valores do orçamento previsto para 2017, com receita de R$ 1.738.228,81 a menos que o ano anterior. “O orçamento previsto para este ano é de R$17.882.200,00. Em 2016 o valor foi de R$ 19.620.428,81. A estimativa de déficit que tínhamos com o custeio e o gasto com pessoal para este ano é R$ 2.113788,05. Por isso estamos adequando às despesas”, disse o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulinho Costa.

Detalhamento das medidas para contenção de gastos com Pessoal

– Assessoria Parlamentar (Corte de oito pontos e não reajuste anual e nomeação a partir de fevereiro).Economia: R$ 878.332,04

-Cargos em Comissão (Não aplicação de reajuste anual e nomeação a partir de fevereiro). Economia: R$ 311.534,19

 

– Vereadores (Não pagamento de 13º salário em 2017). Economia  R$ 217. 493,86.
– Servidores efetivos (Corte da gratificação de apoio parlamentar). A gratificação somente será devida ao servidor que trabalhar nas reuniões, sendo feito escala mensal – 04 por reunião. Economia: R$400.000,00

 

Total de redução: R$ 1.807.360,09

Percentual de redução em relação ao orçamento: 10,11%

Saldo a reduzir durante o ano: R$ 306.427,96

 

Medidas adotadas de redução do custeio:

 

– Revisão de todos os contratos da Câmara;

– Entrega do prédio onde funcionam os gabinetes (Salas da Rua Peçanha) – Economia: R$ 5.000,00 mensais.

– Corte da verba de gabinete para o mês de janeiro Economia: R$ 21.000,00;

– Cancelamento de contrato de manutenção do site no valor de R$ 6.000,00 mensais.  O novo contrato será no valor de R$ 180,00

 

Vereadores visitam obras do prolongamento da Avenida Minas Gerais

Uma comitiva formada por vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares visitou, na manhã desta terça-feira (07/02), as obras de melhorias na pavimentação e drenagem do prolongamento da Avenida Minas Gerais, no trecho entre o bairro Cidade Nova e o entroncamento com a BR-116. De acordo com denúncia apresentada na pelo vereador Robinho Mifarrreg (PROS), durante reunião ordinária da semana passada, depois de concluída, as intervenções vão deixar a pista ainda mais estreita.

“Em alguns pontos verificamos que a estrada tem oito metros de largura e em outros apenas 6 metros. Lembrando ainda que essa pista serve de acesso ao Campus do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). Esse trecho da Avenida Minas Gerais futuramente será um dos acessos ao Hospital Regional”, disse o vereador Robinho Mifarreg, que vai encaminhar requerimento ao Departamento pedindo alargamento da pista.

A visita foi acompanhada também pelos vereadores Paulinho Costa (PDT) – presidente da Câmara Municipal – Dandan Cesário(PHS),  Rosemary Mafra (PC do B), Alessandro Ferraz (PHS), Betinho Detetive (PDT), Geremias Brito (PSL) , Pastor Elias de Jesus (PSB), Jacob do Salão (PSB) e Juninho da Farmácia (PDT).

De acordo com Paulinho Costa, a pista, além de contar com trechos estreitos e sinuosos, está sem iluminação. “Os vereadores estão cumprindo seu papel de fiscalizar. Nessa visita, podemos constatar ainda que a pista está sem iluminação, o que potencializa os riscos para motoristas, pedestres e ciclistas que trafegam pelo local”, reforçou.

Em comunicado ao vereador Alessandro Ferraz, o Dnit informou que as obras no trecho da avenida estão incluídas num contrato de manutenção da rodovia 259, no trecho entre o Distrito de São Vitor e Governador Valadares.

Vereadores entregam reivindicação ao Governador Fernando Pimentel

Vereadores da Câmara Municipal entregaram ao Governador Fernando Pimentel (PT) pedido de providências urgentes para a segurança pública de Governador Valadares. O documento, assinado por todos os 21 parlamentares, pede a realização de concurso público para o quadro das polícias Civil e Militar com o objetivo de sanar o déficit de pessoal. No documento, os vereadores solicitam ainda a nomeação de servidores para atuar no Instituto Médico Legal (IML) e assim garantir mais agilidade no atendimento à população.

Foto: Veronica Manevy/Imprensa MG

Câmara define composição das comissões permanentes

Legislativo aprovou na noite desta terça-feira durante a 5º reunião ordinária a composição das sete comissões para 2017

A Câmara Municipal de Governador Valadares definiu, na noite desta terça-feira, durante a 5º reunião ordinária, a composição das novas comissões permanentes. Ao todo são sete comissões, com 10 vagas cada (cinco titulares e cinco suplentes), distribuídos entre 19 vereadores. Seguindo determinação do Regimento Interno da casa, o presidente do Legislativo, o vereador Paulinho Costa (PDT) e o suplente, Marcion da Fusobras (PR), não participam de nenhuma das comissões.

As comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da casa, constituído de vereadores e responsáveis pelas análises dos projetos de leis que tramitam na Câmara, com emissão de pareceres que embasam os vereadores nas votações em plenário.

“O papel das comissões é muito importante, pois são elas que avaliam todos os projetos que chegam à Casa de Leis. Por meio da votação, garantimos, mais uma vez, que a democracia prevaleça nas decisões do processo legislativo”, disse o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulinho Costa.

Veja como ficaram formadas as comissões:

Comissão de Legislação e Justiça e Redação – CCJR

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Regino Cruz (PTB) Júlio Avelar (PV) Presidente
Dr. Marcílio (PMDB) Dandan Cesário (PHS) Vice- Presidente
Betinho Detetive (PDT) Waldecy Barcelos (PP) Secretário
Coronel Wagner (PMN) Neném do Desidério (DEM) Vogal
Rosemary Mafra (PC do B) Antônio Carlos (PT) Vogal


Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Iracy de Matos (SD) Ênes Cândido (PMDB) Presidente
Rildo do Hospital (PSC) Alessandro Ferraz – Alê (PHS) Vice- Presidente
Coronel Wagner (PMN) Dr. Marcílio (PMDB) Secretário
Geremias Brito (PSL) Dandan Cesário (PHS) Vogal
Rosemary Mafra (PC do B) Antônio Carlos (PT) Vogal

 

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Alessandro Ferraz – Alê (PHS) Rildo do Hospital (PSC) Presidente
Juninho  da Farmácia (PDT) Iracy de Matos (SD) Vice- Presidente
Ênes Cândido (PMDB) Geremias Brito (PSL) Secretário
Waldecy Barcellos (PP) Pastor Elias de Jesus (PSB) Vogal
Betinho Detetive (PDT) Rosemary Mafra (PC do B) Vogal

 

Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CDHDC

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Pastor Elias de Jesus (PSB) Neném do Desidério (DEM) Presidente
Dandan Cesário (PHS) Betinho Detetive (PDT) Vice- Presidente
Jacob do Salão (PSB) Alessandro Ferraz – Alê (PHS) Secretário
Juninho da Farmácia (PDT) Coronel Wagner (PMN) Vogal
Antônio Carlos (PT) Rosemary Mafra (PC do B) Vogal

 

Comissão de Turismo e Meio Ambiente – CTMA

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Alessandro Ferraz- Alê (PHS) Dr. Marcílio (PMDB) Presidente
Júlio Avelar (PV) Regino Cruz (PTB) Vice- Presidente
Neném do Desidério (DEM) Jacob do Salão (PSB) Secretário
Robinho Mifarreg (PROS) Pastor Elias de Jesus (PSB) Vogal
Antônio Carlos (PT) Rosemary Mafra (PC do B) Vogal

 

Comissão de legislação Participativa – CLP

Vereador/Efetivo Vereador/Suplente Cargo
Dandan Cesário (PHS) Jacob do Salão (PSB) Presidente
Rildo do Hospital (PSC) Alessandro Ferraz- Alê (PHS) Vice- Presidente
Waldecy Barcellos (PP) Pastor Elias de Jesus (PSB) Secretário