Câmara tem semana decisiva de depoimentos

Quatro ex-vereadores são aguardados na próxima semana para prestarem depoimentos às comissões processantes instaladas para analisar denúncia de Quebra de Decorro Parlamentar. Segundo informações da Assessoria Técnica da Câmara Municipal, as oitivas começam na próxima segunda feira (08/05) e prosseguem até quinta-feira (11/05). Depois de encerrada a fase dos depoimentos, os denunciados tem prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais, antes dos relatórios finais serem lidos em plenário.

De acordo com a programação, nesta segunda-feira acontece a oitiva do ex-vereador Geovanne Honório (PT). Inicialmente o depoimento estava previsto para o dia 20 do mês passado, mas o ex- parlamentar não compareceu.  Em justificativa, a defesa informou que o denunciado não havia sido notificado da decisão judicial que permitia a entrada de Geovanne Honório no prédio da Câmara.  A oitiva está programada para as 14 horas, no Plenário do Legislativo.

No dia seguinte, terça-feira (09/05), também às 14h, é a vez da oitiva de Leonardo Glória (PSD). Convocado para prestar depoimento à Comissão Processante no mês passado, Glória chegou ao Legislativo, mas por causa da juntada de novos documentos ao processo, a sessão foi adiada.

Na quarta-feira (10/05) está previsto o depoimento do ex- vereador Cabo Isá (PMN). Afastado do cargo em abril do ano passado, 83 dias após tomar posse no lugar do vereador Levi Vieira (PMN), Isá indicou sete testemunhas de defesa, entre elas o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Omir Quintino. O depoimento começa às 15 horas.

Já na quinta-feira (11/05), acontece a oitiva o ex-vereador Marcos Alves da Silva, o Chiquinho (PSDB). A sessão está programada para as 14 horas.

 

 

Vereador visita lixão do bairro Turmalina

O vereador Juninho da Farmácia (PDT), membro da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor  (CDHDC) da Câmara Municipal, visitou o lixão do bairro Turmalina, nas margens da BR- 116.  Em março deste ano, o parlamentar integrou a Comissão do Legislativo que esteve no local e constatou acumulo de lixo, denunciado pelos moradores do entorno.

“Percebemos que já houve uma melhora. A Prefeitura está regularizando o envio de lixo para um aterro controlado em Santana do Paraíso, no Vale do Aço. Esse procedimento ficou paralisado de outubro do ano passado até fevereiro deste ano por falta de pagamento”, disse Juninho que também se reuniu com o Promotor de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, Leonardo Diniz para discutir o assunto.

Segundo Juninho da Farmácia, cerca de 35 mil toneladas já foram retiradas do local nos últimos dois meses. A previsão é que entre 60 e 90 dias o lixão estará limpo. “O acumulo de lixo estava prejudicando os moradores do entorno que reclamavam do mau cheio e a proliferação de insetos e roedores”, observou o vereador.  No mês passado, a situação do Lixão também foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal.

 

Estrada da Embratel será recuperada

Obras serão executadas com recursos assegurados por meio de emenda do deputado Federal Mário Heringer (PDT)

A “Estrada da Embratel”, estrada de terra que permite o acesso ao Pico da Ibituruna, em Governador Valadares, será recuperada.  A notícia foi confirmada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Costa (PDT). A obra, será financiada com recursos destinados pelo Deputado Federal Mário Heringer (PDT), por meio de emenda parlamentar. A verba, no valor de R$ 500 mil, será aplicada na recuperação dos pontos críticos da estrada.

Participaram da reunião a presidente do Ibituruna Serra Clube, Silvia Alto e os diretores Marcos Machado , Thompson Pimentel e Sérgio Rosa. Foto/; Imprensa/ Câmara Municipal.

Na tarde desta quinta-feira (04/05), Paulinho Costa (PDT) se reuniu com a Diretoria do Ibituruna Serra Clube, para apresentar detalhes do projeto de recuperação da estrada. Segundo o vereador, a recuperação dos pontos críticos irá contribuir para o desenvolvimento de Governador Valadares, já que o Pico da Ibituruna é o principal cartão postal de Governador Valadares e conhecido mundialmente como “ Plataforma Mundial de Voo Livre”.

“A reivindicação é antiga e agora irá se tornar uma realidade. Essa é uma luta constante dos moradores e usuários da “Estrada da Embratel”. A via está há vários anos sem receber obras de manutenção”,  contou Paulinho Costa.

Vereador propõe homenagem ao Samu

Em 2017 a instituição completa 12 anos de serviços prestados à comunidade valadarense

O Serviço de Atendimento Médico às Urgências (SAMU) de  Governador Valadares, será homenageado pelos 12 anos de instalação na cidade. A homenagem é uma iniciativa do vereador Waldecy Barcellos (PP) e foi aprovada por unanimidade.

Os profissionais que fazem parte da equipe do SAMU visitam escolas e empresas por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP), com o objetivo de informar à comunidade sobre o trabalho realizado pela instituição e conscientizar a população sobre os serviços prestados.

O SAMU atende pelo número de telefone 192, é o serviço médico móvel brasileiro utilizado em casos de emergência, que funciona 24h, possibilitando a vitima maiores chances de sobrevida, diminuição de sequelas e o transporte seguro até o local de saúde mais adequado para continuidade do tratamento.

Composição de profissionais do SAMU: médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e motoristas.

A homenagem será no dia 12 de maio, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares.

 

 

Câmara promove acesso gratuito à internet

Uma solenidade programada para as 17 horas desta sexta-feira (27/04), no prédio anexo da Câmara Municipal, na Avenida Brasil, marca a retomada do  Programa Internet Popular em Valadares. O projeto de inclusão digital, cujo objetivo é facilitar o acesso à informação, pesquisas e trabalhos escolares, foi criado em 2007 pelo presidente do Legislativo, o vereador Paulinho Costa (PDT), mas estava desativado desde 2009.

A iniciativa conta com quatro computadores conectados à internet, no saguão do prédio anexo da Câmara, na Avenida Brasil, nº 3505. O horário de funcionamento será de 12h às18h de segunda a sexta-feira. “Ninguém vive sem informação e a internet é um importante canal para promover o acesso ao conhecimento”, disse Paulinho Costa.

De acordo com a Resolução 496/2007 que institui o Programa Internet Popular, para ter acesso aos computadores o cidadão deverá fazer um prévio cadastro. O tempo de acesso é limitado a 30 minutos para cada usuário, mas o prazo pode ser estendido, caso não hajam outras pessoas para usar o equipamento. Não é permitido acesso a conteúdos considerados impróprios.

Novos gabinetes

O evento marca ainda a inauguração dos três novos gabinetes no anexo do Legislativo. Até dezembro do ano passado as salas funcionavam em espaços alugados, num edifício comercial localizado na rua Peçanha. A medida faz parte do pacote de austeridade, anunciado pela mesa diretora da Câmara no início do ano.

Com a transferência dos três gabinetes para o prédio anexo, o legislativo estima economia aos cofres públicos de quase R$ 74 mil por ano, sem contar com o IPTU e Taxa de Resíduos Sólidos que somam um valor R$ 2,8mil.

Omir Quintino vai à Câmara Municipal, mas fica em silencio durante depoimento

Convocado como testemunha para prestar depoimento à Comissão que analisa o processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o ex-vereador Cabo Isá (PMN), o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Omir Quintino, permaneceu em silêncio durante toda sessão.  A oitiva, prevista para o início da tarde desta quarta-feira (26/04), era a mais aguardada do dia.

Quintino chegou ao Plenário da Câmara Municipal acompanhado do advogado de defesa e escoltado por agentes penitenciários. A entrada do ex- diretor do SAAE no prédio do Legislativo foi autorizada pela  juíza da 3ª Vara Criminal de Governador Valadares, Carla de Fátima Barreto.

Durante interrogatório, Omir Quintino ficou em silêncio ao ser questionado pelo presidente da Comissão Processante, o Vereador Geremias Brito (PSL) sobre a construção de vestiários no Campo do Vila Isa. Na condição de testemunha, Omir apenas confirmou os dados pessoais.

Ao todo, sete testemunhas foram indicadas por Isá, que foi afastado das funções no Legislativo Municipal em abril do ano passado, 87 dias após ter sido empossado no lugar de Levi Vieira (PMN), preso em janeiro daquele ano por envolvimento no tráfico de drogas. No entanto, o nome do ex- vereador apareceu na Operação Mar de Lama, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de fraude na cidade.

Ex- vereador Cabo Isá

Também aguardado com expectativa, o depoimento do Cabo Isá não aconteceu porque duas testemunhas indicadas pelo denunciado não puderam comparecer à sessão. Com isso, uma nova data para a oitiva foi agendada para o dia 10 de maio. “A defesa entendeu que os dois depoimentos são fundamentais para o processo. Por isso estamos definindo uma nova data para a realização da oitiva do ex- vereador”, disse Geremias Brito.

Chiquinho

Nesta quinta-feira (27/04) está marcado o depoimento do ex- vereador Chiquinho (PSDB), também investigado no ano passado pela Polícia Federal durante a Operação Mar de Lama.  A sessão está programada para as 14 horas, no Plenário da Câmara. A Comissão Processante é formada pelos vereadores Marcílio Alves (presidente), Dandan Cesário (PHS) e Júlio Avelar (Vogal).

 

Vereadores vistam Centro Socioeducativo

Jovem de 18 anos que estava internado na instituição foi brutalmente assassinado no ultimo fim de semana

Vereadores que integram a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) da Câmara Municipal se reuniram, na manhã desta terça-feira (25/04), com parte da equipe diretora do Centro Socioeducativo (CIA), localizado no bairro Santos Drummond.  A visita ao local foi motivada pela morte de um jovem de 18 anos, brutalmente assassinado no último fim de semana. Foi o terceiro homicídio registrado na instituição somente neste ano.

Visita da Comissão aconteceu na manhã desta terça- feira

“A intenção e ver de perto o que está acontecendo para podermos ajudar. Este é um local para ressocialização, ou seja, recuperar esses jovens para a vida  adulta numa sociedade”, disse o Pastor Elias de Jesus (PSB), presidente da CDHDC.  Além dele, participaram da visita os vereadores Juninho da Farmácia (PDT), Jacob do Salão (PSB) e Dandan Cesário (PHS).

De acordo com o vereador Juninho da Farmácia, de imediato a Comissão deverá encaminhar uma solicitação ao Executivo para a recuperação da estrada de acesso ao CIA. “Constatamos que a via é um gargalo e que em caso de emergência, pode dificultar o acesso da polícia ou mesmo socorro médico. Também vamos avaliar o que pode ser feito para retomarmos as oficinas profissionalizantes dento da unidade”, comentou.

Administrado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o local foi construído com capacidade máxima para 80 internos. Segundo funcionários da instituição tem atualmente 130 adolescentes internados em quatro blocos. A Unidade de Valadares recebe menores de diversas cidades da região.

 

Economia no Legislativo Valadarense

O Presidente da Câmara Municipal de Governador Valadares, vereador Paulinho Costa (PDT), assumiu com a proposta de mudar a imagem do Legislativo valadarense no tocante a economia e austeridade. Segundo Paulinho Costa: “no âmbito da economia, austeridade significa ter maior rigor no controle de gastos, faz parte de uma politica do corte de despesas dispensáveis”, disse.

Uma das ações que implementou foi colocar todos os 21 gabinetes para funcionar no prédio Anexo da Câmara. Até o ano passado, três gabinetes funcionavam no edifício Moíses Persiano, na rua Peçanha (Beco do Kanguru).

O resultado desta iniciativa é uma economia anual de mais de R$ R$ 40 mil. De acordo com projeções do Departamento Financeiro, em dois anos a economia com alugueis será de aproximadamente R$ 73 mil. As três salas alugadas custavam mensalmente ao Legislativo R$ 3.341,77, sem  contar com o IPTU e Taxa de Resíduos Sólidos que somam um valor R$ 2.839,82.

Para realizar o programa de austeridade a Câmara Municipal contou com parceria do proprietário do Anexo, Jandir Dornelas, que tem feito vários serviços de melhorias sem ônus para o Legislativo, fruto de uma conversa com a Presidência da Casa.

Câmara aguarda depoimentos de mais dois ex-vereadores

Mais dois ex-vereadores, que respondem a processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar, devem prestar depoimento nesta semana na Câmara Municipal de Governador Valadares.  De acordo com informações da Assessoria Técnica da Casa, na quarta-feira (26/04) está previsto o depoimento do Cabo Isá (PMN), que em sua defesa indicou sete testemunhas para serem ouvidas, entre elas o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Omir Quintino. No dia seguinte é a vez de do ex-vereador Chiquinho (PSDB). As oitivas estão marcadas para as 14 horas, no Plenário da Câmara.
O acesso ao prédio do legislativo dos dois denunciados foi autorizado pela juíza da 3ª Vara Criminal, Carla de Fátima Barreto. Após o encerramento do período de instrução dos processos, os ex-vereadores têm prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais, conforme estabelecido pelo Decreto Lei 201/67. Em seguida as comissões processantes vão apresentar o relatório final.

Adiamentos

O depoimento do vereador afastado, Leonardo Glória (PSD), que deveria ter acontecido na semana passada, foi adiado para o próximo dia 9 de maio. A mudança na data ocorreu depois que o vereador Marcion da Fusobras (PR) apresentou novos documentos para serem anexados ao processo. Já a oitiva do ex-vereador Geovanne Honório (PT) também foi adiada. Segundo os advogados de defesa, o denunciado não foi notificado da decisão judicial que autorizava a entrada no prédio da Câmara. O procedimento foi remarcado para o dia 8 e maio.
Outros três ex- vereadores também respondem a processo por quebra de decorro parlamentar por denuncia de envolvimento em esquema de fraude, investigado pela Polícia Federal durante a Operação Mar de Lama. Dos envolvidos, apenas José Iderlan (PPS) ainda não foi notificado para responder o processo.  A Comissão processante que analisa o caso do ex-vereador Adauto Carteiro (PROS) deve  anunciar nos próximos dias a data da oitiva.
Já o procedimento que investiga o ex-vereador Cezinha Alvarenga (PRB), é o mais adiantado. O relatório final da comissão deve ficar pronto nos próximos dias.

 

 

 

 

 

Alunos do Colégio presbiteriano visitam Legislativo Valadarense

A Câmara Municipal recebeu, na tarde desta quarta-feira (19/04), a visita dos alunos da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Presbiteriano de Governador Valadares. Os alunos foram recepcionados pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Costa (PDT), que explicou como funciona o Poder Legislativo e quais as funções dos vereadores.

O objetivo da visita é atender a grade curricular da escola, conforme o Conteúdo Programático da 2ª série, na disciplina de História e proporcionar aos estudantes uma vivência de momentos de aprendizagem contextualizada, aliando o aprendizado da teoria à prática.

Logo depois da fala do presidente Paulinho Costa, os alunos fizeram a simulação de uma sessão orientada pelos funcionários do Legislativo.