Câmara amplia programas de casamentos comunitários

Em parceria com o TJMG, Legislativo Municipal realizará as cerimônias em cinco datas programadas para este ano em Valadares

Já estão abertas as inscrições para o programa de conversão de união estável em casamento, realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Este ano a novidade fica por conta da realização das cerimônias nos bairros. A ampliação do projeto foi confirmada pelo presidente da Casa, o vereador Paulinho Costa (PDT), após se reunir com o juiz da 2º Vara Cível de Valadares, Roberto Apolinário. O primeiro casamento acontece no dia 24 de junho, no bairro Vila Isa. (Confira programação abaixo).

Serão beneficiados casais que já estão numa relação estável há pelo menos um ano ou que já tenha filhos. As inscrições e a entrega da documentação necessária já podem ser feitas na Assessoria Técnica da Câmara Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 12h. A listagem com a documentação exigida também pode ser retirada na própria Assessoria Técnica. “O objetivo da inciativa é promover a regularização jurídica de casais que ainda não têm a união oficializada, legitimando a sua vida conjugal. O evento é uma das ações de alcance social que essa gestão da Câmara tem realizado”, explicou Paulinho Costa.

Os beneficiados com o programa vão economizar cerca de R$ 500 com o não pagamento das taxas de serviços dos cartórios. O evento é realizado desde 2013. Somente nos dois últimos anos, por meio do Programa Câmara Legal, o legislativo realizou 726 casamentos comunitários.

Conversão da União estável em casamento

Região Data
Vila Isa 24/06/2017
Penha 08/07/2017
Turmalina 29/07/2017
Jardim Pérola 29/07/2017
Centro 25/11/2017