Câmara Municipal quer captação alternativa de água

Os vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares voltaram a se reunir com os representantes da Fundação Renova – organização criada pela Samarco para reparar os danos ao meio ambiente causados pela tragédia de Mariana. Durante a reunião os parlamentares cobraram informações sobre o projeto de captação alternativa de água para a cidade e também as medidas de compensação ambiental pelos danos provocados.

Paulinho Costa, autor do requerimento que pede informações sobre o projeto de captação alternativa de água para Valadares

De acordo com técnicos a Fundação Renova dois estudos de viabilidade para a captação de água são elaborados e com a previsão de serem concluídos até o fim de julho deste ano. O primeiro deles com a água sendo captada diretamente do Rio Suaçuí Grande e o outro com a captação partindo do Rio Corrente, na divisa com a cidade de Periquito.  “Os dois estudo serão comparados para que a Fundação decida qual das possibilidades é a mais viável. A previsão apresentada é de que as obras comecem no fim deste ano”, disse o presidente da Câmara Municipal, o vereador Paulinho Costa (PDT).

Diretora de desenvolvimento institucional da Fundação Renova, Andrea Azevedo detalha projetos da Instituição

Na reunião também ficou definido que os membros da diretoria da Fundação Renova voltam a Valadares em Julho, com o projeto de captação alternativa definido para serem apresentados aos vereadores. “A partir de agora teremos encontros mensais com a Fundação para sabermos o andamento dos projetos para Valadares”, afirmou Paulinho Costa, que também indicou para a realização de uma reunião entre os vereadores, a Fundação e representantes de entidades ligadas à gestão dos recursos hídricos para apresentar estudos sobre a qualidade da água do Rio Doce.

“Estamos buscando respostas para a população”, finalizou o presidente da Casa, que no mês passado encaminhou ofício à Fundação Renova pedindo informações sobre o projeto de captação alternativa de água.

 

Câmara cassa mandato do vereador Leonardo Glória

Em uma sessão que durou quase sete horas, a Câmara Municipal de Governador Valadares decidiu, por unanimidade, pela cassação do mandato do vereador Leonardo Glória (PSD).  Com a decisão, o parlamentar, investigado no ano passado durante a Operação Mar de lama, deflagrada para desarticular um esquema de corrupção na cidade, também fica inelegível por oito anos.

A Reunião Extraordinária, marcada para realizar o julgamento de Leonardo Glória, começou por volta das 8h30, desta terça-feira (23/05). Durante toda manhã, coube ao Secretário da Mesa Diretora, o vereador Ênes Cândido (PMDB), fazer a leitura das peças do processo disciplinar por Quebra de Decoro Parlamentar, conforme estabelecido pelo Decreto Lei Federal 201/67.

À tarde, Leonardo Glória precisou de 1h30 para se defender das denúncias e tentar convencer os vereadores a inocência. “Vim aqui (Câmara Municipal) em respeito aos meus eleitores e pedir para que os vereadores analisem todos os argumentos apresentados.”, disse Glória.

A votação foi aberta e nominal. Apenas o vereador Marcion da Fusobras (PR) que não pode votar por ser suplente de Leonardo Glória. O placar final ficou em 20 votos favoráveis pela procedência da denúncia. A Câmara Municipal vai encaminhar um ofício à justiça eleitoral informando a decisão do julgamento.
Mandado de Segurança

Leonardo Glória foi eleito nas eleições em outubro do ano passado com 904 votos, mas foi impedido de tomar posse por força de uma decisão judicial. No dia 27 de dezembro do ano passado, o juiz Everton Villaron determinou a posse do primeiro suplente Marcion Ferreira. A decisão foi com base em um mandado de segurança, impetrado pelo advogado de Marcion.

 

 

Leonardo Glória será julgado nesta terça-feira

Sessão acontece a partir das 8 horas, no Plenário da Câmara Municipal; se condenado, o vereador poderá ficar inelegível por até 8 anos

Denunciado em um processo disciplinar por Quebra de Decoro Parlamentar, o vereador afastado, Leonardo Glória (PSD) será julgado nesta terça-feira (23/05) pela Câmara Municipal. A sessão está programada para começar às 8 horas. Se condenado, o parlamentar poderá ficar inelegível por até oito anos. Glória foi investigado no ano passado pela Operação Mar de Lama, deflagrado pela Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema de corrupção na cidade.

Conforme Decreto Lei Federal 201/67, a votação será nominal, ou seja, cada vereador será chamado ao microfone para se posicionar favorável ou contrário à denúncia contra Leonardo Glória. Para o vereador ser condenado, é necessário o voto pela cassação da maioria absoluta dos vereadores da atual legislatura (11 votos).

Durante a sessão, a defesa de Leonardo Glória terá até duas horas para tentar convencer os vereadores a votarem pela improcedência da denúncia. Exceto o vereador Marcion da Fusobras (PR) (suplente), os demais vereadores participam da votação, inclusive o presidente da Casa, vereador Paulinho Costa (PDT).

Mandado de Segurança

Leonardo Glória foi eleito nas eleições em outubro do ano passado com 904 votos, mas foi impedido de tomar posse por força de uma decisão judicial. No dia 27 de dezembro do ano passado, o juiz Everton Villaron determinou a posse do primeiro suplente Marcion Ferreira. A decisão foi com base em um mandado de segurança, impetrado pelo advogado de Marcion.

Cabo Isá presta depoimento na Câmara Municipal

Denunciado por quebra de decoro parlamentar, o ex- vereador Cabo Isá (PMN) prestou depoimento à Comissão Processante da Câmara Municipal. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (10/05). Acompanhado do advogado de defesa, o denunciado respondeu a todas as perguntas da Comissão, formada pelos vereadores: Geremias Brito (Presidente), Marcilio Alves (Relator) e Dandan Cesário (Vogal).

Conforme do Decreto Lei Federal 201/67 o ex- parlamentar, afastado em abril do ano passado após ser investigado na Operação Mar de Lama, deflagrada pela Polícia Federal, tem cinco dias para apresentar as alegações finais.  Após concluir a fase de instrução dos processos, o relator da Comissão Processante irá apresentar o relatório final.

Chiquinho

Nesta quinta-feira (11/05), às 14 horas, está previsto o depoimento do ex- vereador Chiquinho (PSDB).

Valadares promove I Encontro de Câmaras Municipais

A Câmara Municipal de Governador Valadares realiza nesta sexta-feira (12/05), às 9 horas, o pré- lançamento do I Encontro Regional de Câmaras Municipais. O evento vai reunir presidentes e representantes de 60 câmaras dos Vales do Rio Doce, Aço e Mucuri. A iniciativa faz parte dos projetos elaborados pela mesa diretora e acontece no Plenário do Legislativo Municipal.

Na programação do Encontro, que acontece entre os dias 22 e 24 de agosto, em parceria com a Escola do Legislativo de Minas Gerais, estão programados cursos e palestras com temas e conteúdos direcionados para a capacitação da atividade legislativa.

“É uma ação muito importante para todos os representantes do Poder Legislativo trocarem informações. Será um momento ainda para troca de experiências”, disse o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulinho Costa.

Justiça suspende processo contra Cezinha Alvarenga

Numa decisão liminar, proferida no fim da tarde desta terça-feira (09/05), o juízo da 3ª Vara Cível de Governador Valadares determinou a suspensão do processo de quebra de decoro parlamentar contra o ex- vereador Cezinha Alvarenga (PRB). A sessão de julgamento do ex- parlamentar estava programada para essa quarta-feira (10/05).

Decisão da justiça foi lida em plenário, durante a 6ª reunião ordinária de maio, que aconteceu na noite desta terça-feira

Cezinha foi afastado da Câmara Municipal em abril do ano passado durante a Operação Mar de Lama, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de corrupção na cidade.

No mandado de segurança, com pedido de liminar, a defesa do ex- vereador alegou perda do objeto no processo, uma vez que o mandato do denunciado encerrou no dia 31 de dezembro do ano passado. Mesmo contrário a essa decisão da justiça, cabe agora à Câmara Municipal acatar e cumprir a liminar ”, disse o Presidente da Casa, o vereador Paulinho Costa (PDT).

Em fevereiro deste ano, atendendo a determinação judicial, a Câmara Municipal de Governador Valadares retomou o processo de cassação e perda dos direitos políticos dos vereadores afastados no ano passado durante a operação Mar de Lama, sob pena de multa diária e penalidades administrativas.

Vereador pede construção de nova ponte interligando a BR- 116

O vereador Júlio Avelar (PV) pediu a Presidência da Câmara Municipal de Governador Valadares, uma reunião especial com a finalidade de realizar um encontro com os prefeitos da região, vereadores, deputados estaduais e deputados federais para que possa ser eleita uma comissão para ir a Brasília requerer a construção com urgência de uma ponte interligando a movimentada BR- 116 sobre a travessia do Rio Doce.

Construída na década, o viaduto foi a primeira ponte de Governador Valadares. O elevado liga os bairros da chamada região do Vila Isa à área central da cidade. O corredor é também ligação entre as regiões Nordeste e Sudeste do país. De acordo com vereador, há vários anos a ponte não recebe a manutenção, a não ser operações tapa-buracos.

“A ponte é um gargalo. Caso aconteça algum incidente na estrutura do viaduto, o trecho poderá ficar interditado, comprometendo uma parcela considerável da produção nacional, que passa por esse trajeto. Também irá prejudicar a população de Valadares, já que o elevado é a única via”, explicou Júlio Avelar

Geovanne Honório não comparece a depoimento na Câmara Muncicipal

 

A Comissão Processante (CP) que analisa a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o ex-vereador Geovanne Honório (PT) deverá apresentar nos próximos dias o relatório final do processo.  Afastado do Legislativo em abril do ano passado, durante a operação Mar de Lama, deflagrada pela Polícia Federal para investigar um esquema de corrução na cidade, Honório não compareceu à oitiva programada para o início da tarde desta segunda-feira (08/05), na Câmara Municipal.

Advogados de defesa do ex- vereador Geovanne Honório pediram nulidade do processo

Na justificativa apresentada ao presidente da CP, o vereador Pastor Elias de Jesus (PSB), os advogados de defesa alegaram perda do objeto no processo, já que o ex-vereador teve o mandato encerrado em dezembro do ano passado e não ocupa cargo eletivo. A defesa pediu ainda a nulidade do processo.

No entanto, a CP determinou prazo de cinco dias para que Geovanne Honório apresente as alegações finais, antes da conclusão do relatório final, que será lido em plenário. “A Comissão está respaldada no que determina Decreto Lei 201/67”, disse.

Audiência na Câmara discute fechamento de agências dos Correios

Uma Audiência Pública, marcada para a próxima segunda-feira (08/05), na Câmara Municipal, vai discutir o fechamento de duas agências dos Correios em Governador Valadares. A reunião acontece no Plenário do Legislativo, a partir das 16 horas. A sessão é uma iniciativa do presidente da Casa, o vereador Paulinho Costa (PDT) e a vereadora Rosemary Mafra (PC do B).

“Sensibilizar as autoridades é a nossa principal meta. O fechamento de duas agências em nossa cidade significa encerramento de postos de trabalho e ainda vai dificultar o acesso da população aos serviços ofertados pela instituição”, disse Paulinho Costa.

De acordo com anúncio dos Correios, as agências dos bairros Santa Rita e Jardim Pérola que  atendem a uma população de mais de 50 mil habitantes, terão suas atividades encerradas.

Câmara tem semana decisiva de depoimentos

Quatro ex-vereadores são aguardados na próxima semana para prestarem depoimentos às comissões processantes instaladas para analisar denúncia de Quebra de Decorro Parlamentar. Segundo informações da Assessoria Técnica da Câmara Municipal, as oitivas começam na próxima segunda feira (08/05) e prosseguem até quinta-feira (11/05). Depois de encerrada a fase dos depoimentos, os denunciados tem prazo de cinco dias para apresentar as alegações finais, antes dos relatórios finais serem lidos em plenário.

De acordo com a programação, nesta segunda-feira acontece a oitiva do ex-vereador Geovanne Honório (PT). Inicialmente o depoimento estava previsto para o dia 20 do mês passado, mas o ex- parlamentar não compareceu.  Em justificativa, a defesa informou que o denunciado não havia sido notificado da decisão judicial que permitia a entrada de Geovanne Honório no prédio da Câmara.  A oitiva está programada para as 14 horas, no Plenário do Legislativo.

No dia seguinte, terça-feira (09/05), também às 14h, é a vez da oitiva de Leonardo Glória (PSD). Convocado para prestar depoimento à Comissão Processante no mês passado, Glória chegou ao Legislativo, mas por causa da juntada de novos documentos ao processo, a sessão foi adiada.

Na quarta-feira (10/05) está previsto o depoimento do ex- vereador Cabo Isá (PMN). Afastado do cargo em abril do ano passado, 83 dias após tomar posse no lugar do vereador Levi Vieira (PMN), Isá indicou sete testemunhas de defesa, entre elas o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Omir Quintino. O depoimento começa às 15 horas.

Já na quinta-feira (11/05), acontece a oitiva o ex-vereador Marcos Alves da Silva, o Chiquinho (PSDB). A sessão está programada para as 14 horas.